Todos sabem que no Brasil existe muita burocracia para quem quer empreender e realizar o sonho de ser o seu próprio patrão. Muitos se perguntam: “Como faço para abrir minha própria empresa?”, já que navegar por todo esse mar de burocracia é complicado e pode ser estressante para quem inicia um novo negócio.
Nesse texto, vamos ensinar um passo a passo de como abrir uma própria empresa e iniciar seu sonho de ser empreendedor. Confira:
1º Passo – Registrar o nascimento da empresa
Todo o processo para abrir uma própria empresa é muito semelhante ao processo de se ter um filho. É preciso registrar cada vertente da vida útil dessa empresa em seus respectivos órgãos de controle, com toda a documentação para cada setor.
O primeiro passo, claro, é o registro do nascimento da empresa. Para tal, é necessário a elaboração de um Contrato Social, um documento equivalente à Certidão de Nascimento da sua empresa.
Esse documento deverá conter os seguintes itens:
- Objetivo da empresa;
- Ramo da empresa;
- Aspectos Societários;
- Formação do Capital Social.
Com o Contrato Social elaborado, leve-o à Junta Comercial local ou ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas com os documentos pessoais dos sócios da empresa para registrá-la oficialmente.
2º Passo – Registrar a empresa como contribuinte
Com a empresa registrada como Pessoa Jurídica, chega a hora de registrá-la como contribuinte com a Receita Federal do nosso país. Resumindo, é como tirar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) da sua empresa só que, nesse caso, o documento se chama CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Para isso, o empresário deverá pegar o seu NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), obtido no momento de registro do Contrato Social no passo anterior, e registrá-lo no site oficial da Receita para obter o seu CNPJ.
3º Passo – Obter Alvará de Funcionamento
O terceiro passo para poder abrir uma própria empresa é obter o Alvará de Funcionamento da sua empresa. Esse documento é um tipo de autorização para que a sua empresa possa executar o trabalho na sua cidade.
Existem muitos fatores que podem mudar o processo de funcionamento de uma empresa, já que cada cidade tem seu conjunto de regras, além do fato de que cada ramo de atuação tem seu próprio conjunto de regras também.
O mais básico é que haja a necessidade de comprovação de que o imóvel onde a empresa estará instalada tem condições de receber essa atividade e se tem autorização para receber essa empresa. Por exemplo, uma empresa que utilize máquinas barulhentas não pode se instalar em uma zona residencial.
Além disso, empresas que trabalham com produtos cosméticos ou de alimentos possuem regras de higiene para seguir. Provando-se capaz de lidar com todos esses detalhes, a Prefeitura deverá liberar o Alvará de Funcionamento sem problemas.
4º Passo – A Inscrição Estadual é essencial para abrir uma própria empresa
O quarto passo para abrir uma própria empresa é obter a Inscrição Estadual. Normalmente, em muitos estados, essa inscrição é obtida no mesmo momento de inscrição na Receita Federal com o CNPJ e pode ser feita pela Internet, mas em alguns estados é preciso ir até a Secretaria da Fazenda para tal processo.
Essa Inscrição é necessária para o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços).
5º Passo – Cadastro na Previdência
Por fim, o penúltimo passo para abrir uma própria empresa é o cadastro na Previdência Social, assim, você vai poder contratar funcionários. É importante dizer que é necessário fazer esse cadastro mesmo que a empresa possua apenas um funcionário, o próprio dono.
Sem esse cadastro, que traz a regularização dos direitos trabalhistas dos seus funcionários, não será possível contratar ninguém para trabalhar na sua empresa.
6º Passo – Autorização para emissão de Nota Fiscal
Por fim, antes de poder finalmente abrir as portas da sua empresa para começar a trabalhar, é preciso obter a autorização para emissão de Nota Fiscal, necessário para cumprir todos os trâmites legais de atuação de uma empresa.
Seguindo esses passos burocráticos, logo sua empresa estará disponível para funcionar e o seu sonho de empreender estará ao seu alcance. Parece muito complicado? Conte o que achou nos comentários abaixo!